Por Eduarda Pinto
Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil
Após a explosão dos maus índices de violência no Estado e o crescente investimento nas ferramentas da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA), parte dos municípios baianos também buscaram investir seus recursos no combate a violência na Bahia. O fortalecimento da instituição das Guardas Civis Municipais é um fator recorrente, considerando que a instituição já está presente em 226 dos 417 municípios da Bahia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Considerando o período de campanha das eleições municipais, que vai até o dia 30 de setembro, o Bahia Notícias analisou os projetos de governos dos dois principais candidatos das cinco cidades mais violentas da Bahia - segundo o Atlas da Violência de 2024, divulgado em junho.
O levantamento estudou quais as principais propostas dos candidatos para os municípios e a “relevância” dada ao tema no documento, com base na quantidade e detalhamento das propostas. Em ordem crescente no ranking, as cidades são: Santo Antônio de Jesus, Jequié, Simões Filho, Camaçari e Juazeiro.
Na primeira matéria do levantamento você confere o panorama em Santo Antônio de Jesus e Jequié:
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Com 103 mil habitantes, segundo o Censo de 2022, Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, foi apontada como a cidade mais violenta do país considerando os municípios com mais de 100 mil habitantes. O ranking do Atlas da Violência de 2024 registrou o índice de 94,1 homicídios por 100 mil habitantes.
Na disputa eleitoral, os candidatos analisados foram Genival Deolino (PSDB), atual prefeito e candidato à reeleição no município, e o principal candidato da oposição, Euvaldo Rosa (PSD). Ambos lideram a corrida eleitoral no município.
1. Genival (PSDB)
No plano de governo do candidato social democrata, Genival (PSDB), o tópico de segurança é o quarto entre os 15 elencados. O documento assinado pela coligação “Pronto Para Continuar Avançando”, cita cinco propostas para o setor.
Dentre elas, a elaboração de um Plano Municipal de Segurança Pública, produzido em consonância com as forças policiais - Polícias Militar, Civil e Rodoviária Estadual - e a Guarda Municipal. Para a GCM, as iniciativas são um projeto de educação continuada e o investimento em sistemas de segurança com o uso de câmeras de monitoramento.
A proposta é semelhante a algo já implementado em Jacobina, na região Piemonte de Diamantina, onde a administração municipal chegou a investir quase meio milhão de reais no aluguel de uma ferramenta de vigilância.
As outras duas proposições são correlacionadas a infraestrutura, no caso da iluminação de praças e ruas, e educação, com a criação de programas de educação nas escolas.
2. Euvaldo Rosa (PSD)
O candidato do PSD, por sua vez, propôs 14 pautas para a segurança pública do município. Junto a nove partidos que formaram a coligação “SAJ Para Quem Sabe Governar”, Euvaldo Rosa também sugeriu projetos como o investimento da atual Guarda Civil por meio de novos equipamentos e uma ferramenta de vigilância. Proposições sobre a iluminação ou a elaboração de um Conselho de Segurança Pública também aparecem.
No entanto, as propostas que chamam a atenção são criação de uma Secretaria Municipal de Segurança Pública; a implantação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher vítima de situação de violência e a atuação preventiva da violência por meio da realização de análises mais apuradas do fenômeno da violência/criminalidade junto a acadêmicos.
O candidato aponta ainda que as ações de cultura, arte, esporte e inclusão social também se conectam com as propostas de segurança.
JEQUIÉ
Com amplo histórico nos rankings de violência no estado há alguns anos, o município de Jequié, conhecido como a “Cidade Sol”, possui 158.813 mil habitantes e uma taxa de homicídios que chega a 91,9 por 100 mil hab. A cidade foi considerada a segunda mais violenta em 2024, segundo o Atlas da Violência e a primeira em 2023, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os candidatos analisados foram o atual prefeito, Zé Coca (PP), que busca a reeleição, e o único opositor Alexandre Iossef (PSD).
1. Zé Cocá (PP)
No plano de governo do atual prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, o Zé Cocá (PP), a segurança foi o oitavo tópico do documento assinado pela coligação “Para Jequié Continuar Avançando”.
Entre as 21 proposições, o fortalecimento da Guarda Civil Municipal é o fator mais referido, estando presente em 13 subtópicos. As sugestões já vistas em outros contextos como a instrumentalização da organização, aquisição de uma ferramenta de videomonitoramento, a capacitação dos agentes civis e a construção de uma sede-própria da CGM foram citadas.
Chamaram atenção, as propostas de desenvolvimento de aplicativo para denúncias diretas a CGM e a realização de um novo concurso público para a categoria. As propostas de criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública, envolvendo a sociedade civil, e as campanhas educativas em escolas e comunidades também foram apresentadas neste plano.
2. Alexandre da Saúde (PSD)
Já o candidato Alexandre Iossef (PSD) colocou a segurança dentro do eixo de Infraestrutura do seu plano de governo. O candidato da coligação “Para Fazer Mais Por Jequié” uniu os temas de segurança pública e municipalização do trânsito em 26 propostas.
No documento, a iluminação pública e os projetos educacionais das escolas foram citados. Especialmente com relação a segurança, ele cita a implantação de uma ronda de policiamento preventivo e a patrulha guardiã da Maria da Penha.
O estudo do fenômeno da violência e criminalidade junto ao uso de tecnologia ganha destaque neste projeto governamental. Em cinco tópicos é citada a colaboração com acadêmicos para a realização de um “diagnóstico” e indicadores da violência municipal e uso da inteligência e videomonitoramento no trabalho da segurança municipal.
O programa ainda cita ainda a cooperação com as outras forças de segurança e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).
Confira as propostas de segurança pública dos principais candidatos de Simões Filho, Camaçari e Juazeiro aqui.