Foto: Agência Brasil
O Governo Federal tem a intenção de leiloar entre 30 e 50 aeroportos regionais no primeiro semestre de 2025, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, com o intuito de incentivar a aviação regional no país.
A informação é do portal G1, que afirmou que o plano faz parte do programa de concessão aeroportuária, que está sendo elaborado pelo Ministério de Portos e Aeroportos. De acordo com Conforme asas fontes, serão várias rodadas de leilões, que visam levantar cerca de R$ 4 bilhões em investimentos e a cessão de até 100 aeroportos regionais.
O objetivo é sanar o déficit de infraestrutura nestes locais, bem como estimular a aviação comercial em certos municípios onde a prática não é tão presente. A intenção do governo é dividir o leilão em blocos e focar em concessionárias que já operam no país. As empresas se comprometeriam a fazer investimentos em terminais regionais, fora dos grandes centros urbanos, e em troca, poderiam mudar os termos dos contratos vigentes nos grandes aeroportos sob sua operação.
Este ajuste poderia ser feito em forma de desconto de outorga, se ainda houverem valores a serem quitados, no aumento do prazo de contrato em até cinco anos, além do aumento de tarifa ou substituição de obrigação contratual de investimento, como construção de novas pistas.
DIFICULDADES PARA A AVIAÇÃO REGIONAL
Os principais entraves, de acordo com o professor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Alessandro Oliveira, em entrevista ao G1, são relacionados à infraestrutura baixa, ou seja, o investimento nos aeroportos.
Oliveira, no entanto, afirma que o investimento não é tudo, pois a instabilidade econômica também afeta o desenvolvimento da aviação regional, que atende a passageiros que viajam por necessidades motivadas pela renda.
Segundo o professor, os voos que atuam no interior do país sofrem oscilações de demanda, ou seja, uma melhor situação econômica aumenta a demanda, assim como uma crise econômica produz o efeito contrário.