Foto: Reprodução / MP-BA
Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino tomaram posse como desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) durante cerimônia realizada na segunda-feira (20). O evento também marcou o início das atividades do TJ-BA, com os prazos processuais sendo retomados a partir nesta terça-feira (21).
No dia 11 de janeiro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, oficializou a nomeação dos dois novos desembargadores para o TJ-BA.
Para ocupar a vaga deixada pela desembargadora Ilona Márcia Reis, aposentada por idade em 15 de julho de 2024, o governador nomeou Ricardo Regis Dourado.
Já Nivaldo dos Santos Aquino foi designado para a segunda vaga, referente ao quinto constitucional, anteriormente ocupada pela desembargadora Regina Helena Ramos Reis, que se aposentou em agosto deste ano.
Ao todo, o TJ-BA conta com 70 desembargadores.