_Lembrando que o não recadastramento o servidor poderá sofrer penalidades administrativas como: abertura de processo administrativo disciplinar previstas na Lei nº 503/2019._
A Prefeitura Municipal de Almadina, através do prefeito municipal Marcos Marciel Pinheiro de Jesus, por meio da Secretaria de Administração, representado por Galileu Santos Oliveira de acordo o edital 001/2025 de 7 de janeiro de 20205 convoca todos os servidores públicos efetivos para o Recadastramento Funcional que é obrigatório.
O recadastramento ocorrerá do dia 13 a 17 janeiro das 7 às 13 horas, na Prefeitura Municipal de Almadina no setor de Recursos Humanos, localizado na Rua Euzébio Ferreira n° 26.
Documentos necessários
• Carteira de identidade;
• CPF; • Título de Eleitor;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
• Certidão de Casamento e/ou averbação da separação judicial, divórcio (para aqueles que tenham contraídos matrimônio);
• Registro de nascimento e cartão de vacina (filhos entre 0 a 6 anos);
• Registro de Nascimento (filhos entre 07 e 14 anos);
• Carteira de Habilitação (se motorista);
• Carteira de Reservista (se do sexo masculino),
• Comprovante com o número do PIS/PASEP;
• Comprovante de endereço; • Certificado de Conclusão de Curso do Ensino Fundamental;
• Certificado ou Diploma de Curso Ensino Médio e/ou Nível Superior;
• Certificado de curso de Especialização, Mestrado e Doutorado;
• Carteira de Registro Profissional para cargos vinculados a Conselhos de Categoria Profissional
• (CREA, COREN, CRC, CRO, OAB, etc);
• Portaria de Nomeação ou Termo de Posse;
• Cópia do Último Contracheque;
• Documento expedido pelo INSS, comprovante que o servidor não está aposentado.