Por Raquel Lopes | Folhapress
Foto: Marcello Casal Jr. / EBCA insulina análoga de ação prolongada, indicada para o tratamento da diabetes tipo 1, foi incorporada ao SUS (Sistema Único de Saúde) em 2019. Pela legislação, o medicamento deveria estar disponível em 180 dias, mas, após mais de 2.000 dias, pacientes ainda não têm acesso a ele na rede pública.
Segundo um levantamento da Folha de S.Paulo, esse não é um caso isolado. Pacientes enfrentam uma saga para ter acesso a medicamentos e procedimentos no SUS. Atualmente, o Ministério da Saúde não oferta ao menos 76 itens incorporados ao sistema, dos quais 64 já extrapolaram o prazo de 180 dias.
O problema, que atravessa gestões da pasta, continua vigente sob a liderança da ministra Nísia Trindade. A lista abrange medicamentos contra câncer, diabetes, hepatites, doenças ginecológicas, além de exames, testes e implantes.
Gestores de saúde e especialistas alertam que essa situação compromete a qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS e intensifica a judicialização —um problema que o Ministério da Saúde busca conter pelo impacto no orçamento. A falta de acesso a tecnologias essenciais, no entanto, pode gerar consequências mais graves, como a morte de pacientes.
A reportagem identificou 242 medicamentos e procedimentos incorporados ao SUS entre 2018 e 2024, sendo 31,4% (76) ainda não ofertados pela rede pública.
Esses 76 itens acumulam uma média de 648 dias sem serem disponibilizados pelo SUS, mais de três vezes o prazo previsto em lei (180 dias).
Os principais motivos para essa demora incluem a falta de assinatura de contrato com a farmacêutica, a necessidade de atualização ou criação de protocolos de uso das tecnologias e a pendência de aprovação na CIT (Comissão Intergestores Tripartite), composta por representantes da União, estados e municípios —uma etapa essencial no processo de incorporação ao SUS.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a maioria dos 242 medicamentos e procedimentos incorporados já está disponível à população, enquanto os demais estão em fase de aquisição ou elaboração do protocolos de uso.
A pasta acrescentou que tem compromisso com a ampliação da oferta, citando um aumento de 63,4% no orçamento da assistência farmacêutica do SUS desde 2022, que passou de R$ 13,4 bilhões naquele ano para R$ 21,9 bilhões em 2024.
O ministério nega informações completas sobre as incorporações, inclusive via LAI (Lei de Acesso à Informação). A Folha realizou uma extensa pesquisa para chegar à listagem (leia abaixo como foi feita a pesquisa).
CUSTO
Relatórios elaborados pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) indicam que o impacto no orçamento anual para a incorporação de cada nova tecnologia varia, oscilando entre R$ 5,9 milhões e R$ 347 milhões.
Este último valor corresponde ao Zolgensma, considerado um dos medicamentos mais caros do mundo, indicado para pacientes com AME (atrofia muscular espinhal). Embora tenha sido incorporado ao SUS em 2022, ainda não está disponível para a população.
Vanessa Pirolo, presidente do Vozes do Advocacy —organização que reúne 27 entidades dedicadas às causas do diabetes e da obesidade—, afirma que o Ministério da Saúde justifica a ausência de insulina para diabetes tipo I por falta de recursos.
No entanto, ela diz que estudos apresentados à pasta mostram que os custos associados a internações e complicações do diabetes superam o investimento no medicamento. Em setembro do ano passado, a Justiça Federal determinou um prazo de 90 dias para que a pasta resolva a situação.
Diagnosticada com diabetes aos 19 anos, Vanessa precisou recorrer à Justiça para assegurar o acesso ao tratamento gratuitamente.
A disponibilização de um medicamento no SUS exige aprovação pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), publicação de portaria pelo Ministério da Saúde e aprovação na CIT (Comissão Intergestora Tripartite). Após a publicação, a legislação prevê prazo de 180 dias para o medicamento estar disponível, prorrogável por mais 90 dias, se justificável.
TECNOLOGIAS NÃO DISPONIBILIZADAS
Ano - Tecnologia e público-alvo - Situação
2018 - Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante ao tratamento farmacológico em crianças e adultos com epilepsia focal ou generalizada refratária a pelo menos dois esquemas com medicamentos anticonvulsivantes para epilepsia - Em processo administrativo
2018 - Estimulação elétrica do nervo vago na terapia adjuvante de pacientes pediátricos com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia - Em processo administrativo
2018 - Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca - Em processo administrativo
2019 - Abiraterona para câncer de próstata metastático resistente à castração em pacientes com uso prévio de quimioterapia - Em processo administrativo
2019 - Cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica - Em processo administrativo
2019 - Fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica - Em processo administrativo
2019 - Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I - Contrato em via de assinatura
2020 - Combinação de um β2-agonista de longa duração (laba) e um anticolinérgico de longa duração (lama) - Em processo administrativo
2021 - Implante subde?rmico de etonogestrel na prevenc?a?o da gravidez na?o planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos - Em processo administrativo
2021 - Implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado - Em processo administrativo
2021 - Sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes - Em processo administrativo
2021 - Abemaciclibe, palbociclibe e succinato de ribociclibe para o tratamento de pacientes adultas com câncer de mama avançado ou metastático com hr+ e her2- - Em processo administrativo
2022 - Teste citogenético por hibridização in situ por fluorescência (fish) para detecção de alterações citogenéticas de alto risco em pacientes com mieloma múltiplo - Em processo administrativo
2022 - Teste de elastase pancreática fecal para pacientes com dúvida diagnóstica de insuficiência pancreática exócrina em pacientes com fibrose cística - Em processo administrativo
2022 - Dispositivo individual de pressão expiratória positiva do tipo máscara (pep)/pressão expiratória nas vias aéreas (epap) para o tratamento da fibrose cística - Em processo administrativo
2022 - Procedimento ventilação mecânica não invasiva domiciliar para o tratamento de pacientes com fibrose cística associada a insuficiência respiratória avançada - Em processo administrativo
2022 - Teste de provocação oral (tpo) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (aplv) - Em processo administrativo
2022 - Trastuzumabe entansina no tratamento adjuvante do câncer de mama her2-positivo operado em estádio iii com doença residual na peça cirúrgica após tratamento neoadjuvante - Em processo administrativo
2022 - Estimulação cerebral profunda para o tratamento da distonia primária generalizada e distonia cervical - Em processo administrativo
2022 - Cloreto no suor para pacientes com fibrose cística a partir de seis anos - Em processo administrativo
2022 - Crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células (cpnpc) avançado alk+ - Em processo administrativo
2022 - Triagem neonatal por espectrometria de massas em tandem (ms/ms) para detecção da deficiência de acil-coa desidrogenase de cadeia média (mcadd) - Em processo administrativo
2022 - Colistimetato sódico para pacientes com manifestações pulmonares de fibrose cística com infecção por pseudomonas aeruginosa - Em processo de aquisição
2022 - Alfacerliponase para tratamento da lipofuscinose ceroide neuronal tipo 2 (cln2) - Em processo de aquisição
2022 - Zolgensma para o tratamento de pacientes pediátricos até 6 meses de idade com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo I que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia - Em processo de aquisição
2022 - Sofosbuvir+velpatasvir+voxilaprevir para o retratamento da hepatite c crônica em pacientes com ou sem cirrose compensada - Em processo de aquisição
2023 - Beta-agalsidase para o tratamento da doença de fabry clássica - PCDT em fase de publicação
2023 - Acetato de icatibanto para o tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II - Em processo administrativo
2023 - Inibidor de C1 esterase derivado do plasma humano para tratamento de crises de angioedema hereditário tipos I e II - Em processo administrativo
2023 - Tomografia computadorizada por emissão de pósitrons para pacientes com câncer de pulmão de células pequenas - Em processo administrativo
2023 - Carfilzomibe para tratamento de pacientes com mieloma múltiplo recidivado ou refratário que receberam uma terapia prévia - Em processo administrativo
2023 - Cladribina oral para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa - Contrato assinado
2023 - Emicizumabe para tratamento profilático de pacientes com hemofilia A - Em processo administrativo
2023 - Implante biodegradável de dexametasona para o tratamento do edema macular diabético em maiores de 18 anos - Em processo administrativo
2023 - Terapia fotodinâmica para tratamento de câncer de pele não melanoma do tipo carcinoma basocelular superficial e nodular - Em processo administrativo
2023 - Rituximabe para terapia de indução de remissão dos pacientes com diagnóstico recente em idade fértil e para os casos de recidiva de vasculites associadas aos anticorpos anti-citoplasma de neutrófilos (vaa) - PCDT em fase de atualização
2023 - Rituximabe associado à quimioterapia com fludarabina e ciclofosfamida para o tratamento de primeira linha da leucemia linfocítica crônica - PCDT em fase de atualização
2023 - Alfagalsidase para o tratamento da doença de fabry clássica em pacientes a partir dos sete anos de idade - Contrato assinado
2023 - Carboximaltose férrica para o tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro - Em processo administrativo