Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Edu Mota / Brasília
Com 54 votos a favor e apenas um voto em branco, foi eleito nesta quarta-feira (19) para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em 2025 o deputado Paulo Azi, do União Brasil. Azi foi indicado pelo partido para assumir o colegiado mais importante da Câmara, e substitui a deputada Caroline De Toni (PL-SC).
Ao assumir a presidência, o deputado baiano destacou a importância da comissão para a análise dos projetos, e assumiu compromissos com os membros do colegiado.
“Não deixaremos de fazer todos os esforços para que cada membro dessa comissão possa exercer a sua atividade parlamentar na plenitude, seja relatando projetos, seja discutindo as matérias. Sabemos a importância que é para um parlamentar ter a oportunidade de colocar suas ideias, os seus pensamentos, aquilo que fez com que ele estivesse aqui, na Câmara dos Deputados, representando o povo brasileiro.
Na sua fala após ter sido eleito, Azi comentou a importância de garantir atenção especial às propostas do governo federal, que, segundo ele, tem a obrigação de implantar e propor políticas públicas para as quais foi eleito.
“Mas, ao mesmo tempo, sei da importância de permitir que a voz das ruas seja ouvida por esse Parlamento”, ponderou o deputado baiano.
Paulo Azi destacou ainda que vai se empenhar para que a CCJ confirme o seu protagonismo como a comissão mais importante da Câmara. O deputado lembrou que mais de nove mil propostas aguardam análise pela CCJ.
“Essa comissão precisa cada vez mais deliberar, propiciar que o Plenário, quando for apreciar as matérias, já tenha uma análise prévia da sua constitucionalidade, da sua admissibilidade”. O objetivo, segundo Paulo Azi, é evitar que “muitas vezes os parlamentares sejam pegos de surpresa, chamados a apreciar projetos em regime de urgência”.
Em conversa com o Bahia Notícias antes de sua eleição, o deputado Paulo Azi já havia dito que em sua presidência, a CCJ será um espaço para o contraditório, permitindo um debate profundo e construtivo sobre os projetos de lei, mas também com cobrança de respostas rápidas às demandas da sociedade.
“O debate e a discussão são essenciais, mas é preciso evitar que as discussões se desviem para ataques pessoais. Isso não ajuda em nada, pelo contrário, só gera uma imagem negativa da Casa", afirmou. Azi defende que é necessário respeito às opiniões divergentes e ao contraditório para que o trabalho legislativo seja feito de maneira mais eficiente”, disse Paulo Azi ao BN.
O último baiano que tinha presidido a CCJ foi o deputado Arthur Maia, também do União Brasil, em 2022. Antes de Maia, a comissão havia sido presidido por um baiano mais de 20 anos antes, em 1999, com José Carlos Aleluia, na época do PFL.