Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu, nesta sexta-feira (28), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o réu Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, cumpra prisão domiciliar, até a conclusão do julgamento. Ela é réu por pichar a estátua "A Justiça", na praça dos 3 poderes, com batom no ato do 8 de janeiro.
“A manifestação é pelo indeferimento do pedido de liberdade provisória e pela substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, com o estabelecimento das medidas cautelares previstas nos arts. 319, IV e IX, e 320 do CPP”, declarou o procurador.
Ela é julgada pela 1ª Turma do STF por escrever "perdeu, mané" na estátua. Está seria uma referência à frase dita pelo ministro Roberto Barroso em 2022. Ela se tornou ré em 9 de agosto de 2024.
O voto do relator Alexandre de Moraes é de acusar a réu de todos os crimes imputados pela PGR, sendo eles: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.