Foto: Andressa Anholete/ Agência Senado
O Senado decretou, nesta quarta-feira (19), suspender o decreto, do executivo, que exigia visto para cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão. O projeto da suspensão foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), e relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Agora, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
O decreto publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que exigia esses vistos, entrou em vigor em maio de 2023, revogando outro decreto, de 2019, que dispensava os mesmos vistos.
Segundo o apresentador do projeto, a exigência dos vistos para estes turistas tinha como base o único argumento de reciprocidade no tratamento. Ele também argumentou que o princípio de reciprocidade não é impositivo pela Lei de Migração (13.445, de 2017).
“O país deixava de receber divisas que, por certo, contribuiriam de maneira superlativa com os setores da economia diretamente envolvidos com a atividade turística”, argumenta Portinho.
Ainda segundo Portinho, o projeto executado pelo presidente da República criava uma burocracia para o turismo e andava contra os interesses do país.
O relator Flávio Bolsonaro apresenta que o novo projeto vai acabar por aumentar o turismo nacional.
"Há um evidente interesse no incremento do setor. Esse crescimento gerou empregos e fortaleceu pequenos negócios. O retorno do visto ocasionará um retrocesso no número de turistas", disse o relator.
Ele também fala que o valor arrecadado com os vistos é recebido apenas pelo Itamaraty, acabando por não entrar no Orçamento Geral da União.
"Assim, a sustação do decreto é necessária para que o Brasil não perca bilhões de reais injetados em sua economia", afirmou o senador.