Foto: Marcos Corrêa / PR
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento que analisará a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados por envolvimento em uma suposta trama golpista em 2022.
A decisão foi tomada após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, encaminhar a análise para a Primeira Turma, em formato presencial. O julgamento ocorrerá em três sessões – duas no dia 25 (manhã e tarde) e uma na manhã do dia 26 de março.
Bolsonaro é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
O ex-presidente usou as redes sociais para divulgar uma nota após o STF marcar a data do seu julgamento. Bolsonaro afirmou ser vítima de perseguição política por liderar as intenções de voto para a presidência da República.
"Nos EUA, a perseguição contra Donald Trump e as ridículas acusações de “insurreição” levaram quase 5 anos para serem convertidas em denúncia formal – e depois foram reduzidas a pó pela escolha soberana do povo americano. Tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional. Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026", disse Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente vinha solicitando que o julgamento ocorresse no plenário completo do STF, formado por 11 ministros, em vez de na Turma, que reúne cinco magistrados. No entanto, com a decisão de Moraes, o caso só será levado ao plenário se houver recurso e ao menos três ministros da Turma concordarem.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.