Por Leonardo Almeida
Foto: Roberto Jayme / TSE
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propôs homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, com a entrega da mais alta honraria da Casa, a Comenda Dois de Julho. O Projeto de Resolução (PRS) protocolado na quinta-feira (3) foi assinado pela presidente Ivana Bastos (PSD), pelo 4º vice Laerte do Vando (Podemos), a 2ª secretária Kátia Oliveira (União) e pelo 3º secretário Vitor Azevedo (PL).
Em justificativa, os deputados exaltaram a trajetória de Barroso, partindo de sua atuação como procurador do Rio de Janeiro desde 1985 até a sua indicação para o STF em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Dentre as pautas exaltadas defendidas pelo magistrado que foram exaltadas pelos deputados está a equiparação de uniões homoafetivas e legitimidade da proibição do nepotismo.
“Dentre às inúmeras contribuições à sociedade, foi o advogado responsável pela defesa no Supremo Tribunal Federal, em caráter pro bono, de causas como: legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencefálicos”, escreveram os parlamentares da AL-BA.
No texto, também foi exaltado a trajetória acadêmica de Barroso, recebendo convites para palestrar em instituições prestigiadas como New York University School of Law, nos Estados Unidos, e London School of Economics e Oxford University, na Inglaterra.
Na Assembleia, também tramita outra homenagem ao ministro do STF. O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) propôs a entrega do Título de Cidadão Baiano para Barroso. O PRS foi enviado à AL-BA em setembro do ano passado, e ainda aguarda aprovação no plenário da Casa.